STF decide que polícia não pode exigir que MP antecipe providências em casos envolvendo crianças e adolescentes
Plenário avaliou que, em razão da autonomia funcional do Ministério Público, delegado pode solicitar a medida, e não determinar.
STF promove nova reunião do projeto para reduzir demandas contra Poder Público
No encontro, ministro Luís Roberto Barroso destacou a importância da iniciativa para enfrentamento estratégico da litigância.
STF nega recurso do Flamengo sobre Taça das Bolinhas
Por unanimidade, 2ª Turma manteve decisão que reconheceu o Sport como único campeão do Campeonato Brasileiro de 1987. Assim, clube carioca não tem direito à taça.
STF volta a disponibilizar diárias e passagens após conferência de dados
Conteúdo foi retirado do ar na última quinta-feira (16) após serem detectados erros em dados e exposição de nomes de agentes de segurança institucional.
Livros de assessores da Presidência são lançados na Biblioteca do STF
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, assina o prefácio da primeira obra e é responsável pela apresentação da segunda.
Supremo inicia julgamento sobre representatividade sindical de micro e pequenas empresas
Após manifestações dos advogados, presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que discussão será retomada em sessão futura.
STF começa a julgar regras de convenção sobre sequestro internacional de crianças
Partes e interessados no processo apresentaram argumentos na sessão plenária desta quinta-feira (23).
Ajuda ao RS será incluída em negociações sobre acordos de leniência da Lava Jato
Tema foi tratado em audiência de conciliação conduzida pelo ministro André Mendonça.
STF mantém aposentadoria compulsória de magistrada que usou cargo para favorecer filho
Para a 1ª Turma, as penas aplicadas pelo CNJ só podem ser anuladas se não for observado o devido processo legal.
