14 anos atrás
Militar argentino pede liberdade ao STF até o julgamento de pedido de extradição feito por seu país
30/12/2010 17:19
14 anos atrás
Responsabilidade subsidiária sobre débitos trabalhistas de terceirizados é tema de entrevista no YouTube
30/12/2010 15:54
14 anos atrás
Serviços do STF para processos eletrônicos são citados em portal jurídico
30/12/2010 13:03
14 anos atrás
Empresário polonês pede liberdade por falta de dupla tipicidade de crimes
30/12/2010 10:45
14 anos atrás
Unifloresta questiona decisão do CNJ que determinou cancelamento de matrículas imobiliárias
Associação questiona, perante o Supremo, decisões do CNJ e do TJ-PA que determinaram o imediato cancelamento de inúmeras matrículas imobiliárias sem manifestação prévia dos interessados.
29/12/2010 17:18
14 anos atrás
Estatísticas do Twitter apontam o êxito do STF na adesão ao microblog
29/12/2010 15:57
14 anos atrás
Presidente da AMB pede suspensão de decisão do STJ que afastou a presidente do TJ-TO
O presidente da AMB pede ao STF por meio de Habeas Corpus a suspensão de decisão tomada no último dia 17 pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou o afastamento da desembargadora presidente do Tribunal de Justiça do estado do Tocantins (TJ-TO) por 180 dias de suas funções.
29/12/2010 15:40
14 anos atrás
Traficante reclama o direito de fazer sustentação oral em recurso de agravo no TJ-SP
29/12/2010 15:36
14 anos atrás
Condenado por crimes ambientais, prefeito paraense pede anulação de sentença
28/12/2010 17:58