15 anos atrás

STF suspende reajuste em parcela única de servidores do Judiciário no RJ

O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, suspendeu os efeitos da liminar concedida pelo TJ-RJ, que determinava a concessão integral e imediata de reajuste a servidores do Judiciário local. A decisão restabeleceu o cronograma de pagamentos previsto administrativamento pelo TJ-RJ.

16/01/2012 18:00
15 anos atrás

Presidente indefere pedido de soltura de José Rainha

O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, indeferiu pedido de liminar formulado em favor de José Rainha e dois outros integrantes do MST no HC 111836. No HC, a defesa de José Rainha questiona decisão do STJ que denegou o relaxamento da ordem de prisão contra eles decretada.

16/01/2012 17:10
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