14 anos atrás
CNC contesta lei sobre multas por descumprimento de obrigações relativas ao ICMS
05/01/2011 14:46
14 anos atrás
Condenado por formação de quadrilha e receptação qualificada pede liberdade ao STF
05/01/2011 14:34
14 anos atrás
Mantida remessa de recurso ao tribunal de origem em função de repercussão geral
05/01/2011 13:57
14 anos atrás
Agricultor acusado de tráfico pede para responder a processo em liberdade
05/01/2011 11:00
14 anos atrás
Rádio Justiça: acompanhe os destaques da programação desta quarta-feira (5)
04/01/2011 19:25
14 anos atrás
Presidente do STF manda desarquivar processo de extradição de Cesare Battisti
O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, determinou hoje (4) que o pedido de Extradição do italiano Cesare Battisti seja desarquivado e que a petição que solicita sua imediata soltura seja anexada aos autos.
04/01/2011 18:44
14 anos atrás
Governo da Itália pede manutenção da prisão de Cesare Battisti
O governo da Itália pediu, nesta terça-feira (4), a manutenção da prisão do italiano Cesare Battisti ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ontem, a defesa de Battisti havia solicitado a soltura imediata do italiano ao STF. As petições foram juntadas à Extradição (EXT) 1085.
04/01/2011 17:00
14 anos atrás
Associação dos funcionários da Polícia Civil de SP questiona congelamento do adicional de insalubridade
04/01/2011 16:26
14 anos atrás
Liminar do STF exclui o Rio Grande do Norte do cadastro de inadimplentes da União
04/01/2011 15:56
14 anos atrás
Suspensa a liminar que garantia inscrição na OAB a bacharéis que não fizeram exame obrigatório
O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, suspendeu os efeitos da liminar que permitia a dois bacharéis em Direito obterem inscrição no quadro da Ordem dos Advogados do Brasil sem a realização de exame da OAB.
04/01/2011 14:28
