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II Conferência Mundial de Cortes Constitucionais reúne 120 delegações
Em discurso na abertura do evento, no Rio de Janeiro, o presidente do STF falou sobre a importância e o crescimento da democracia em escala mundial, e a cooperação internacional entre as cortes, especialmente com o aumento da interdependência entre as nações. Peluso também solidarizou-se com as vítimas das inundações no estado.
II Conferência Mundial de Cortes Constitucionais é aberta no Rio de Janeiro
Começou nesta segunda-feira (17), às 10h, a II Conferência Mundial de Cortes Constitucionais, que reúne delegações de mais de 90 países, em Copacabana, no Rio de Janeiro (RJ). O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, solidarizou-se com as famílias das vítimas das chuvas na região serrana do estado durante a solenidade de abertura.
Sistema Judiciário Brasileiro: organização e competências
O Poder Judiciário é regulado pela Constituição Federal nos seus artigos 92 a 126. Ele é constituído de diversos órgãos, com o STF no topo. O STF tem como função principal zelar pelo cumprimento da Constituição. Abaixo dele está o STJ, responsável por fazer uma interpretação uniforme da legislação federal.
Petição da defesa de Abdelmassih é reautuada como Reclamação, relatada pela ministra Ellen Gracie
Participantes da II Conferência Mundial de Cortes Constitucionais iniciam debates hoje (17)
Começam hoje (17), às 10h, os debates da II Conferência Mundial de Cortes Constitucionais, que reunirá delegações de mais de 90 países no Rio de Janeiro. Participam da solenidade de abertura o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, o vice-presidente da República, Michel Temer, e o governador do Rio, Sérgio Cabral.
