13 anos atrás
Incidência de Cofins, PIS e CSLL sobre o produto de ato cooperado tem repercussão geral
O STF reconheceu a repercussão geral do tema tratado no RE 672215, em que se discute incidência da Cofins, do PIS e da CSLL sobre produto de ato cooperativo, por violação dos conceitos constitucionais de “ato cooperado”, “receita da atividade cooperativa” e “cooperado”.
23/04/2012 15:25
13 anos atrás
Negada liminar a prefeito e funcionários municipais acusados de fraude em licitações no PA
23/04/2012 15:15
13 anos atrás
Ayres Britto afasta possibilidade de manipulação de resultado de votações no STF
Em conversa com jornalistas, ministro Ayres Britto afirmou que considera impossível haver manipulação no resultado de julgamentos durante as sessões. “Proferido o resultado, não é possível manipulá-lo, pois manipular o resultado é alterar o conteúdo da decisão”, assinalou.
20/04/2012 19:40
13 anos atrás
Negada liminar a empresário denunciado pela morte do concorrente em RR
20/04/2012 19:10
13 anos atrás
Ministra indefere liminar de suposto chefe do tráfico recolhido em presídio federal
20/04/2012 17:25