Direto do Plenário: reduzida pena de João Cláudio Genu e rejeitado recurso de Rogério Tolentino
Ao analisar recurso de João Cláudio Genu, Plenário do STF decidiu, por maioria de votos, reduzir a pena do réu pela prática do crime de lavagem de dinheiro. Na sequência, foram rejeitados os embargos de Rogério Tolentino.
Direto do Plenário: STF retoma julgamento de recursos na AP 470
Plenário do STF voltou a analisar, na tarde desta quinta (5), embargos de declaração apresentados pelas defesas dos condenados na AP 470. Os ministros estão analisando, neste momento, o recurso de João Cláudio Genu, condenado a 5 anos de prisão por lavagem de dinheiro.
ADIs contra o Programa Mais Médicos serão julgadas diretamente no mérito pelo Plenário
STF reajusta pena de Breno Fischberg para 3 anos e 6 meses de reclusão em regime aberto
Por maioria, Plenário estabeleceu a pena de 3 anos e 6 meses de reclusão em regime aberto, além de 11 dias-multa. A nova fixação ocorreu com o objetivo de equiparar a pena de Fischberg com a que foi aplicada contra o sócio Enivaldo Quadrado.
Direto do Plenário: STF reduz pena de Breno Fischberg na AP 470
Por maioria de votos, o Plenário do STF acolheu, ao final da sessão desta quarta-feira (4), os embargos de declaração na Ação Penal 470 apresentados pela defesa de Breno Fischberg, sócio da Corretora Bonus Banval.
Rejeitadas alegações de Henrique Pizzolato contra condenação na AP 470
Negada liminar que pedia banho de sol para detentos de prisão paulista
