13 anos atrás
STF analisará validade da notificação de exclusão de contribuinte do Refis
Recurso a ser julgado pelo STF envolve a possibilidade ou não de notificação de empresa, por meio do diário oficial e da internet, para fins de exclusão do Programa de Recuperação Fiscal (Refis).
06/09/2013 17:35
13 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, para este sábado (7)
06/09/2013 12:00
13 anos atrás
AP 470: Plenário inicia julgamento de recursos em embargos infringentes
Ministros começam a analisar agravos regimentas interpostos pelas defesas de Delúbio Soares e Cristiano Paz, contestando decisão que julgou incabíveis os embargos infringentes contra a condenação.
05/09/2013 21:00
13 anos atrás
STF acolhe embargos de declaração do ex-assessor do PP João Cláudio Genu e reajusta pena
05/09/2013 17:45
13 anos atrás
Questionada contribuição incidente sobre faturamento de cooperativa de trabalho
05/09/2013 17:35
13 anos atrás
Direto do Plenário: STF deve analisar na próxima quarta (11) cabimento de infringentes na AP 470
STF suspendeu análise do cabimento dos embargos infringentes opostos contra a decisão na AP 470. Julgamento deve ser retomado na próxima quarta-feira (11)
05/09/2013 17:16
