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STF mantém decisão que suspendeu corte do ponto de professores grevistas no RJ
Presidente do Supremo Tribunal Federal afirma que decisão liminar questionada pelo governo estadual “limitou-se a resguardar a possibilidade de exercício do direito de greve, desde que cumpridas formalidades legalmente exigíveis”.
10/09/2013 17:30
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1ª Turma concede pedido ao Uruguai para a extradição de investigado por roubo
10/09/2013 16:30
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Frente Parlamentar discute demarcação de terras indígenas com ministro Roberto Barroso
09/09/2013 19:20
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ADI que contesta resolução sobre cigarro é retirada da pauta do Plenário
09/09/2013 19:00
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Anatel questiona decisão do TRF-1 que teria desrespeitado a cláusula de reserva de plenário
09/09/2013 18:25
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Liminar garante liberdade a acusado de irregularidades em contratos de saúde no RN
09/09/2013 17:55
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Arquivado HC que pretendia garantir exibição de vídeos no Tribunal do Júri
09/09/2013 17:45