Plenário conclui exame de mais dois embargos na AP 470 e julgamento prossegue na próxima semana
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na próxima semana o julgamento dos embargos de declaração apresentados pelas defesas dos condenados na Ação Penal (AP) 470.
Plenário concluirá julgamento de recurso de ex-assessor do PP na próxima semana
Direto do Plenário: suspenso julgamento do recurso de João Cláudio Genu
O Plenário do STF suspendeu, na sessão desta quinta-feira (29), o julgamento dos embargos de declaração opostos pela defesa de João Cláudio Genu contra a decisão na AP 470. O julgamento deve ser retomado na próxima quarta (04/07)
Direto do Plenário: STF rejeita recurso de José Dirceu contra decisão na AP 470
Por maioria de votos, os ministros do STF rejeitaram integralmente os embargos de declaração opostos contra a decisão na Ação Penal (AP) 470 pela defesa de José Dirceu, ex-ministro-chefe da Casa Civil.
Determinado arquivamento de inquérito contra deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
Ministro ordena a extinção de processo de execução contra Estado estrangeiro
Negada liminar a condenados por gestão fraudulenta de instituição financeira (Republicada)
Direto do Plenário: mantida condenação de Cristiano Paz
Os ministros do STF acolheram, em parte, os embargos de declaração opostos pela defesa de Cristiano Paz contra a decisão na AP 470, apenas para retirar do acórdão a referência ao somatório das penas, sem contudo alterar a condenação imposta ao réu.
