Direto do Plenário: STF volta a analisar recursos na AP 470
O Plenário do STF retomou, na tarde desta quinta-feira (29), a análise dos embargos de declaração apresentados pelas defesas dos condenados na Ação Penal (AP) 470. O primeiro recurso na pauta é do publicitário Cristiano Paz.
Agenda do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, para esta quinta-feira (29)
Julgamento de embargos na AP 470 prossegue nesta quinta-feira (29)
Na sessão desta quarta-feira (28), Plenário analisou os embargos de declaração apresentados pelas defesas dos réus Marcos Valério, José Genoino e Pedro Henry.
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AP 470: Rejeitados por unanimidade os embargos apresentados pelo deputado José Genoino
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Direto do Plenário: STF mantém condenações de José Genoino e Pedro Henry
Ministros do STF corrigem erro material quanto ao nome do defensor do deputado federal José Genoino e rejeitam demais questionamentos de sua defesa. Na sequência, o Plenário rejeitou os embargos opostos pela defesa do deputado Pedro Henry.
Direto do Plenário: STF corrige base de cálculo para pena pecuniária de Marcos Valério
Os ministros do STF acolheram em parte os embargos de declaração na Ação Penal (AP) 470 opostos pelo empresário Marcos Valério, para corrigir o valor do dia-multa para o cálculo de penas pecuniárias aplicadas ao réu.
