Direto do Plenário: STF segue análise do cabimento de embargos infringentes
Plenário do STF retomou, nesta quinta-feira (12), a análise do cabimento de embargos infringentes em ações penais originárias de competência do STF. A primeira a se manifestar na sessão de hoje é a ministra Cármen Lúcia.
Programa Artigo 5º discute a atuação de profissionais em outros países
Ministro Dias Toffoli profere quarto voto favorável ao cabimento dos embargos infringentes
AP 470: quatro ministros votam pelo cabimento de embargos infringentes
Julgamento quanto à admissibilidade de embargos infringentes em ações penais no STF prossegue na sessão plenária desta quinta-feira (12). Até o momento, 4 ministros foram favoráveis ao cabimento do recurso e 2 contrários.
Ministra Rosa Weber considera cabíveis embargos infringentes na AP 470
AP 470: Ministro Teori Zavascki vota pela validade de embargos infringentes
Direto do Plenário: quatro ministros reconhecem cabimento de embargos infringentes
Ministro Dias Toffoli é o quarto a votar pelo cabimento de embargos infringentes em ações penais originárias de competência do STF. Dois ministros são contrários ao cabimento dos embargos. Julgamento deve prosseguir nesta quinta (12).
Direto do Plenário: ministro Luiz Fux rejeita embargos infringentes na AP 470
Ministro Luiz Fux votou pelo não cabimento deste tipo de recurso em ações penais originárias de competência do STF
