12 anos atrás
TV Justiça: programa Iluminuras traz regionalismo, migração e cultura
05/10/2012 16:03
12 anos atrás
Parcelamento de débitos da Cofins é tema com repercussão geral
STF examinará se regra que impede parcelamento de débitos da Cofins que forem objeto de depósito judicial ofende ou não os princípios da isonomia e do livre acesso à Justiça.
05/10/2012 14:00
12 anos atrás
Ministra arquiva reclamação que alegava descumprimento de súmula vinculante sobre ISS
05/10/2012 13:00
12 anos atrás
AP 470: Ministro Luiz Fux acompanha relator quanto aos crimes de corrupção ativa
04/10/2012 22:50
12 anos atrás
Ministra Rosa Weber vota pela condenação de oito réus por corrupção ativa
04/10/2012 21:05
12 anos atrás
Revisor vota pela absolvição de José Dirceu pelo crime de corrupção ativa
04/10/2012 20:10
12 anos atrás
AP 470: STF retoma análise de corrupção ativa na terça (9)
O Plenário do Supremo Tribunal Federal prossegue, na próxima terça-feira (9), a partir das 14h, o julgamento da Ação Penal (AP) 470. Não haverá sessão na segunda-feira, dia 8.
04/10/2012 19:35
12 anos atrás
Rádio Justiça destaca o que prevê a legislação sobre rateio de taxas de condomínio
04/10/2012 19:00
12 anos atrás
MS impetrado no Supremo contra ato do TJ-SP é incabível, destaca ministra
04/10/2012 18:15