12 anos atrás

Parcelamento de débitos da Cofins é tema com repercussão geral

STF examinará se regra que impede parcelamento de débitos da Cofins que forem objeto de depósito judicial ofende ou não os princípios da isonomia e do livre acesso à Justiça.

05/10/2012 14:00
12 anos atrás

AP 470: STF retoma análise de corrupção ativa na terça (9)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal prossegue, na próxima terça-feira (9), a partir das 14h, o julgamento da Ação Penal (AP) 470. Não haverá sessão na segunda-feira, dia 8.

04/10/2012 19:35
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