11 anos atrás
IPTU: Prefeitura e Câmara de São Paulo pedem que STF suspenda decisão contrária a reajuste
19/12/2013 18:15
11 anos atrás
Suspensa decisão sobre implantação de recursos de acessibilidade por emissoras de TV
19/12/2013 17:40
11 anos atrás
Recesso forense suspende prazos processuais no STF
Prazos processuais estão suspensos desde a última sexta-feira (20), em razão do período de recesso forense e férias dos ministros. Os prazos voltam a ser contados no dia 3 de fevereiro de 2014.
19/12/2013 12:55
11 anos atrás
Quantidade e natureza da droga devem ser analisadas apenas uma vez na dosimetria
Por maioria de votos, o Plenário do STF entendeu que a circunstância quanto à natureza e à quantidade de droga apreendida no caso de tráfico deve ser analisada pelo juiz apenas uma vez na fase da dosimetria da pena
19/12/2013 12:30
11 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, para esta quinta-feira (19) – Atualizada às 11h12
19/12/2013 09:20
11 anos atrás
Plenário aplica multa e indenização por recursos que impedem reintegração de posse de imóvel
18/12/2013 20:15
