11 anos atrás
Senadores de oposição pedem liminar para impedir instalação de CPI única
08/04/2014 17:50
11 anos atrás
Mantida decisão que garante prioridade a advogados em atendimento no INSS
Primeira Turma do STF manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que garante aos advogados atendimento prioritário nas agências do INSS.
08/04/2014 17:45
11 anos atrás
Lei que excluiu menor sob guarda da condição de pensionista do INSS será julgada no mérito
08/04/2014 10:15
11 anos atrás
PPS questiona norma para emissão de carteirinha por entidade estudantil
08/04/2014 10:00
11 anos atrás
Suspensa decisão do TJ-RN que julgou inconstitucional taxa de limpeza pública
O ministro Luiz Fux, do Supremo, concedeu liminar na Reclamação 17499, de autoria da Prefeitura de Natal.
08/04/2014 08:16
11 anos atrás
Ministro indefere liminar a condenado por tráfico em SC e preso no Paraguai
07/04/2014 19:10
11 anos atrás
Rejeitada ação em que policiais civis pediam reconhecimento do direto de greve
07/04/2014 16:30
