11 anos atrás
TCU pode declarar inidoneidade de empresa para licitar com a administração
21/05/2015 17:30
11 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (21)
Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (21), no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça e pela Rádio Justiça.
21/05/2015 09:04
11 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (21)
21/05/2015 08:00
11 anos atrás
Pensionistas abrangidos pela regra de transição da EC 47 têm direito a paridade com servidores da ativa
Decisão em recurso com repercussão geral reconhecida terá a solução do caso aplicada a, pelo menos, 1.219 processos sobrestados em outras instâncias.
20/05/2015 20:05
11 anos atrás
Pedido de vista adia conclusão do julgamento sobre território de municípios do RJ
20/05/2015 19:50
11 anos atrás
Suspenso julgamento de ADI para aguardar voto de desempate de novo ministro
20/05/2015 19:30
11 anos atrás
Norma que impede nepotismo no serviço público do Espírito Santo não alcança servidores de provimento efetivo
20/05/2015 18:50
11 anos atrás
STF invalida norma de PE que exigia depósito para interposição de recurso em juizados especiais
20/05/2015 18:45
