Associação questiona lei paranaense que unifica cargos da Polícia Civil
Entrevista do Saiba Mais trata de decisão sobre poder de investigação do MP
Mantida liminar que decretou perda de mandato de vereador por condenação transitada em julgado
Presidente do STF cita jurisprudência e afirma que “a regra da cassação imediata dos mandatos aplica-se, por inteiro e de imediato, aos vereadores, bem como aos prefeitos, governadores e ao próprio presidente da República”.
Liminar autoriza portal de Teresina (PI) a veicular notícias sobre caso policial
O ministro Celso de Mello, do STF, deferiu medida cautelar ao Portal AZ Ltda. contra decisão que determinou que o site se abstivesse de publicar notícias sobre um caso policial local. Na decisão, o ministro afirma que a censura estatal é inadmissível.
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta sexta-feira (22)
Suspensa nova sabatina para ministros que permanecerem no cargo após 70 anos
Liminar exclui trecho da EC 88 que condicionava permanência de ministros de tribunais superiores, STF e TCU a nova sabatina no Senado, para estender aposentadoria compulsória.
Mantida perda do cargo de soldados da PM que facilitaram fuga de traficante
Direto do Plenário: STF concede liminar em ação que discute Emenda Constitucional 88/2015
Plenário suspende trecho da EC 88 que condicionava permanência de ministros de tribunais superiores, STF e TCU a nova sabatina no Senado, para estender aposentadoria compulsória de 70 para 75 anos de idade.
