11 anos atrás
ADI questiona resolução que trata da jornada de trabalho de servidores da Justiça mineira
25/05/2015 17:40
11 anos atrás
Requisito legal para concessão de certificado de entidade beneficente é questionado em ADI
25/05/2015 17:10
11 anos atrás
Controle judicial em caso de não aplicação de recursos do SUS tem repercussão geral reconhecida
STF irá analisar se o Poder Judiciário pode intervir quando um ente federado deixa de aplicar recursos orçamentários mínimos na saúde pública, enquanto não for editada a lei complementar sobre o assunto.
25/05/2015 16:25
11 anos atrás
Nomeação de Luiz Edson Fachin é publicada no DOU desta segunda-feira (25)
O decreto de nomeação é assinado pela presidente da República, Dilma Rousseff, e está publicado na página 1 da Seção 2 da Edição 97 do DOU. A cerimônia de posse do novo ministro está marcada para o dia 16 de junho.
25/05/2015 10:28
11 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta segunda-feira (25)
25/05/2015 08:00
11 anos atrás
Negada liminar para suspender decisão que permite corte de ponto de professores em SP
22/05/2015 18:25
