11 anos atrás
Cabe ao STJ julgar recurso sobre taxa de fiscalização de estabelecimentos de saúde em SP
27/07/2015 18:30
11 anos atrás
Autorizada progressão de regime a dois condenados na AP 470
O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, adotou parecer da PGR e deferiu pedido de progressão para o regime semiaberto de Simone Vasconcelos e José Roberto Salgado, condenados na Ação Penal (AP) 470.
27/07/2015 18:10
11 anos atrás
PGR questiona lei que estabelece prioridade a procedimentos referentes a CPIs
27/07/2015 16:10
11 anos atrás
Ministro Lewandowski incentiva conciliação em novo centro ambiental em Cuiabá
O presidente do CNJ e do STF, ministro Ricardo Lewandowski, participou nesta sexta-feira (24/7) da inauguração do primeiro Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) em Matéria Ambiental, implementado pelo TJ-MT.
24/07/2015 21:00
11 anos atrás
Especialista fala sobre Estatuto da Pessoa com Deficiência no quadro Saiba Mais
24/07/2015 16:55
11 anos atrás
Ministro Fachin é eleito para a Academia Internacional de Direito Comparado
24/07/2015 16:40
11 anos atrás
Diretor-geral do STF reúne-se com técnicos do Ministério do Planejamento
Reunião buscou retomar as negociações com vistas a construir uma solução que permita recompor a remuneração dos servidores do Poder Judiciário da União.
24/07/2015 13:00
11 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta sexta-feira (24)
24/07/2015 08:00
