Encontro de representantes das Supremas Cortes dos países do G20 começa nesta segunda (13)
Promovida pelo STF, reunião acontece no Rio de Janeiro até terça-feira (14).
Suspensão de prazos de ações envolvendo RS e advogados gaúchos é estendida até fim de maio
Inicialmente os prazos ficariam suspensos até hoje (10).
Executivo envia ao Congresso projeto que altera Orçamento 2024 e remaneja destino de recursos do STF
Dentre as alterações, está definição de valores para criação de 160 funções para servidores concursados; não haverá nenhum custo adicional à União com a criação das funções porque o STF usará valores que utiliza atualmente para custeio de contratos e serviços.
STF invalida decisão sobre número ilimitado de sindicalistas com estabilidade no Piauí
Ministro Dias Toffoli afirmou que decisão do TRT-22 violou o entendimento do Supremo, que considerou válido limite de sindicalistas com direito à estabilidade.
Associação de magistrados questiona teto de gastos nas receitas próprias do Judiciário
Entidade alega que norma do novo arcabouço fiscal viola os princípios da separação e harmonia entre os poderes.
STF inicia julgamento de ação contra alterações na Lei de Improbidade Administrativa
Na sessão desta quinta (9), foram ouvidos apenas os argumentos da autora da ação, da PGR e de terceiros interessados.
STF notifica acusados do homicídio de Marielle Franco para se manifestarem sobre denúncia oferecida pela PGR
Ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, retirou sigilo do inquérito que apura o caso.
STF mantém válidas restrições a indicações políticas para o comando de estatais
Ministros ainda decidiram que ocupantes de cargos em estatais indicados após liminar que flexibilizou as regras podem permanecer nas atuais funções até o final dos seus mandatos.
STF condena mais 10 pessoas pelos atos antidemocráticos de 8/1
As denúncias apresentadas pela PGR já resultaram em 216 condenações.
