STF rejeita pedido da defesa de Mauro Cid para revogar medidas cautelares
Para ministro Alexandre de Moraes, pedidos só poderão ser analisados no início da execução das penas
Em RR, presidente do STF visita Operação Acolhida, que ajuda venezuelanos que chegam ao Brasil
Recém chegados recebem vacinação e documentos. Cerca de 40 organizações, como Cruz Vermelha, Nações Unidas e Acnur, atuam no local
Confira como foram calculadas as penas no julgamento sobre tentativa de golpe
Análise da AP 2668 foi concluída na semana passada pela Primeira Turma do STF
Rádio Justiça: TRT-MG mantém justa causa de motorista que postou vídeo fazendo manobras arriscadas com caminhão da empresa
Também na programação desta terça (16), um debate sobre os crimes e prejuízos resultantes da falsificação de cosméticos.
Lei de MS que prevê inclusão automática de recém-nascidos em plano de saúde é inconstitucional, decide STF
Norma interfere no contrato do plano de saúde, e temas de direito civil e seguros são da competência exclusiva da União
STF autoriza acompanhamento psiquiátrico domiciliar a Roberto Jefferson
Ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, autorizou visitas médicas e de um barbeiro ao ex-deputado em prisão domiciliar humanitária
STF suspende repasse de ‘emendas Pix’ a nove municípios
Ministro Flávio Dino encaminhou resultado de auditoria da Controladoria-Geral da União à Polícia Federal e determinou abertura de investigação
Mantida liminar que liberou escolas cívico-militares no Estado de São Paulo
Por unanimidade, Plenário do STF referendou decisão do ministro Gilmar Mendes tomada em novembro do ano passado
STF Educa atinge marca histórica de inscrições e amplia oferta com curso inédito de Português
Novo curso aborda o uso do infinitivo, gerúndio e particípio
