Presidente do STF e do CNJ sobrevoa áreas de garimpo e dialoga com comunidade yanomami
Ministro Luís Roberto Barroso visitou terra em Boa Vista (RR) e falou do compromisso constitucional de proteção aos povos originários
Taxa Selic deve corrigir valores em todas as discussões envolvendo a Fazenda Pública, reafirma STF
Em recurso com repercussão geral, Plenário reiterou validade do índice de atualização fixado por emenda constitucional sobre o tema
Rádio Justiça: TRT-RS reconhece vínculo trabalhista entre guitarrista e vocalista de banda
Ainda na programação desta segunda (15), um debate sobre o Dia Internacional da Democracia
Manutenção deixará DJe e portal de sessões indisponíveis neste sábado (13)
Consulta a texto de votos também ficará fora do ar; interrupção ocorrerá das 19h às 24h
Condenação de ex-presidente Jair Bolsonaro é destaque no Supremo na Semana
Episódio #163 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube
STF assegura direito de escolha de local do Juizado Especial Federal para propor ação contra União
Decisão, tomada em julgamento de recurso com repercussão geral, será aplicada a casos semelhantes
Decisão de banca de heteroidentificação de cota racial pode ser discutida na Justiça, diz STF
Plenário reafirmou entendimento sobre controle judicial em concursos públicos
Presidente do STF participa de evento sobre racionalidade penal na era digital
Debate em formato de Workshop será na próxima quarta (17) e é realizado em parceria com o IBCCRIM
Confira os destaques dos julgamentos do Plenário Virtual desta semana
Sessão virtual começou às 11h desta sexta-feira (12) e vai até as 23h59 do dia 19/09
AP 2668: presidente do STF destaca missão histórica do Tribunal na conclusão do julgamento
Ministro Luís Roberto Barroso destacou que processo foi público e transparente, baseado em provas e com respeito às garantias legais e constitucionais
