8 de janeiro: o esforço para reconstruir o STF após invasão
A destruição gerou prejuízo de cerca de R$ 12 milhões, além da perda de objetos de valor incalculável.
Relator no STF tomou mais de 6 mil decisões em 2023 sobre 8 de janeiro
Balanço elaborado pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes detalha ações mês a mês e informa que mais 146 réus devem ser julgados até abril de 2024.
Entidades sem fins lucrativos questionam lei que regulamenta imunidade tributária na área
O argumento é que a norma estabelece contrapartidas rígidas para a concessão do benefício.
Créditos de IPI a exportadoras não integram base de cálculo de PIS/Cofins, decide STF
Para o Tribunal, créditos não se enquadram no conceito de faturamento.
STF determina retorno de Ednaldo Rodrigues à presidência da CBF
A decisão do ministro Gilmar Mendes leva em conta o risco de o Brasil não poder participar do torneio classificatório para os Jogos Olímpicos de Paris 2024.
PGR questiona lei que regulamenta concessão comercial no mercado automotivo
A ação diz respeito à política industrial e comercial automotiva implementada em 1979 pela Lei Ferrari.
8 de janeiro: um ano depois, ministros do STF comentam reação das instituições democráticas aos ataques
Em suas declarações, integrantes do Tribunal reiteram que a democracia saiu fortalecida.
STF pede informações sobre suspensão de assembleia da Eletrobras
Ministro Alexandre de Moraes solicitou informações a desembargadores sobre decisão que impediu reunião para votar a incorporação de Furnas ao capital da Eletrobras.
