9 anos atrás
Fixada tese de repercussão geral em recurso sobre nomeação de candidatos fora das vagas de edital
Por maioria de votos, Plenário fixa tese de julgamento sobre nomeação de candidatos classificados fora das vagas previstas em edital, antes da convocação dos aprovados em concurso posterior.
09/12/2015 17:45
9 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (09)
Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (9), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça e pela Rádio Justiça.
09/12/2015 11:37
9 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (9) – atualizada
09/12/2015 11:00
9 anos atrás
Ministro Edson Fachin suspende formação e instalação de comissão especial do impeachment
A decisão é liminar e será submetida a referendo do plenário do Supremo Tribunal Federal.
09/12/2015 10:20
9 anos atrás
Rejeitado pedido de alteração de medidas cautelares impostas a executivos da OAS
07/12/2015 19:25
9 anos atrás
Prazos processuais são suspensos no Dia da Justiça, nesta terça-feira (8)
07/12/2015 19:00