9 anos atrás
Ministro Fachin mantém autos do INQ 4483 no STF e determina que PF envie perícia
22/06/2017 20:10
9 anos atrás
Suspenso julgamento sobre limites da atuação do relator na homologação de acordos de delação
Após o voto de mais cinco ministros, o Plenário do STF suspendeu, nesta quinta-feira (22), o julgamento conjunto da questão de ordem e do agravo regimental na Petição 7074.
22/06/2017 20:00
9 anos atrás
Presidente do STF redistribui quatro inquéritos decorrentes de delações da Odebrecht
22/06/2017 18:40
9 anos atrás
Ministro rejeita aplicação do princípio da insignificância em condenação por pesca proibida
22/06/2017 17:50
9 anos atrás
STF recebe mais ações contra leis que proíbem ensino sobre gênero e orientação sexual
22/06/2017 17:00
9 anos atrás
Ministra Cármen Lúcia recebe índios guarani-kaiowá
Um grupo de jovens, mulheres e crianças da etnia guarani-kaiowá reuniu-se com a presidente do Supremo Tribunal Federal para discutir a demarcação e a homologação de terras.
22/06/2017 14:45
9 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quinta-feira (22)
22/06/2017 08:30
9 anos atrás
Iniciado julgamento sobre limites de relator em homologação de colaboração premiada
21/06/2017 20:20
9 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (22)
O Plenário do STF retoma, nesta quinta-feira, o julgamento de questão de ordem que discute os limites de atuação do ministro relator na homologação de acordos de colaboração premiada celebrados com o Ministério Público.
21/06/2017 19:40
9 anos atrás
STF recebe três ações contra leis estaduais que reconhecem vaquejada como prática esportiva
21/06/2017 17:20