9 anos atrás
Ministro afasta validade de normas sobre autorização prévia para julgar governador
16/05/2017 17:00
9 anos atrás
Pauta desta quarta (17) discute expulsão de estrangeiro, escutas telefônicas e perda de bens apreendidos
Os temas são abordados em três recursos extraordinários com repercussão geral reconhecida que devem ser julgados pelo Plenário do STF.
16/05/2017 16:35
9 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para terça-feira (16)
16/05/2017 08:30
9 anos atrás
Livraria do Supremo disponibiliza nova edição da Revista Trimestral de Jurisprudência
15/05/2017 15:55
9 anos atrás
Negado trâmite a ADI contra norma que autoriza polícia do Senado a instaurar inquérito policial
15/05/2017 15:35
9 anos atrás
ADI questiona imunidade de presidente na investigação de fatos anteriores ao mandato
15/05/2017 15:30
9 anos atrás
Afastadas normas estaduais do Pará e Mato Grosso do Sul sobre autorização prévia para STJ julgar governador
Ministro aplica entendimento do Plenário que autoriza decisões individuais na matéria e invalida normas previstas nas Constituições do PA e MS.
15/05/2017 15:00
