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Prossegue nesta quarta-feira (28) julgamento sobre atuação do relator na homologação de delações
Prossegue no STF o julgamento conjunto de questão de ordem em que se discute os limites da atuação do relator na homologação de acordos de colaboração premiada e a relatoria da delação feita pelos sócios do grupo empresarial J&F.
27/06/2017 14:30
9 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para terça-feira (27)
27/06/2017 09:10
9 anos atrás
Rejeitado HCs a procurador e advogado presos após acordos de colaboração da J&F
26/06/2017 19:50
9 anos atrás
Deferida liminar em RCL que questiona suspensão condicional de processo de acusado de violência doméstica
26/06/2017 17:20
9 anos atrás
Negado HC que alegava cerceamento de defesa decorrente da Operação Publicano, em Londrina (PR)
26/06/2017 17:10
9 anos atrás
Remetida a SP petição sobre atos citados em delação envolvendo Lula e filho
26/06/2017 17:05
9 anos atrás
Responsabilidade do Estado por ato protegido por imunidade parlamentar é tema de repercussão geral
No RE 632115, o Estado do Ceará questiona decisão do TJ-CE que reconheceu sua responsabilidade por dano moral causado por um deputado estadual em pronunciamento na Assembleia Legislativa.
26/06/2017 15:55