9 anos atrás
Suspensas decisões que impediam governo do Amapá de parcelar salários do funcionalismo
Liminar deferida pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, suspende os efeitos de duas decisões judiciais que impediam o governador do Estado do Amapá de parcelar os salários dos servidores estaduais.
31/07/2017 17:40
9 anos atrás
Íntegra do voto do ministro Celso de Mello na ADC sobre cotas no serviço público
31/07/2017 17:30
9 anos atrás
Íntegra do voto do ministro Celso de Mello na ADI sobre cortes orçamentários da Justiça do Trabalho
31/07/2017 10:40
9 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para segunda-feira (31)
31/07/2017 08:40
9 anos atrás
ADI contra decreto que aumenta tributos sobre combustíveis será analisada pela relatora
28/07/2017 20:00
9 anos atrás
STF realiza sessão nesta terça-feira (1º), às 9h, para retomada de julgamentos
Plenário se reúne a partir das 9h de terça-feira (1º) para a retomada de julgamentos e tramitação normal de processos neste segundo semestre. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.
28/07/2017 18:00
9 anos atrás
Julgamento de recursos com repercussão geral no STF impacta mais de 100 mil processos no 1º semestre
Plenário julgou neste ano o mérito de 39 processos com repercussão geral, que impactaram na conclusão de pelo menos 105 mil processos sobrestados em outros tribunais.
28/07/2017 17:00