9 anos atrás
Partido questiona aumento de alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins sobre combustíveis
27/07/2017 18:00
9 anos atrás
ADI questiona norma do PR que prevê cassação de aposentadoria de militar excluído da corporação
27/07/2017 17:15
9 anos atrás
Suspensa reintegração de posse de fazendas no sul da Bahia ocupadas por índios pataxós
Liminar suspende efeitos de decisão que determina a reintegração de posse de duas fazendas em Prado (BA), até que seja proferida sentença de mérito na instância de origem.
27/07/2017 16:30
9 anos atrás
Ministro rejeita reclamação contra decisão que cassou mandato de governador e vice do Amazonas
Segundo o ministro Celso de Mello, a reclamação é inadmissível no caso, uma vez que não houve o exaurimento da matéria no âmbito da Justiça Eleitoral
26/07/2017 18:35
9 anos atrás
Governador do DF questiona regras sobre competência jurisdicional previstas no novo CPC
26/07/2017 17:50
9 anos atrás
CNI questiona incidência do ISS em serviços de costura realizados no ciclo produtivo
De acordo com a presidente do STF, pedido de liminar no caso não se enquadra na previsão regimental para questões urgentes nos períodos de recesso ou de férias. A análise do pedido caberá ao relator.
26/07/2017 16:30
9 anos atrás
Lei mineira sobre Conselho de Justificação para Polícia Militar é objeto de ADI
25/07/2017 17:00