9 anos atrás

Suspensa reintegração de posse de fazendas no sul da Bahia ocupadas por índios pataxós

Liminar suspende efeitos de decisão que determina a reintegração de posse de duas fazendas em Prado (BA), até que seja proferida sentença de mérito na instância de origem.

27/07/2017 16:30
9 anos atrás

Ministro rejeita reclamação contra decisão que cassou mandato de governador e vice do Amazonas

Segundo o ministro Celso de Mello, a reclamação é inadmissível no caso, uma vez que não houve o exaurimento da matéria no âmbito da Justiça Eleitoral

26/07/2017 18:35
9 anos atrás

CNI questiona incidência do ISS em serviços de costura realizados no ciclo produtivo

De acordo com a presidente do STF, pedido de liminar no caso não se enquadra na previsão regimental para questões urgentes nos períodos de recesso ou de férias. A análise do pedido caberá ao relator.

26/07/2017 16:30
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