Presidente do STF analisa 547 processos durante plantão
Entre 18 de dezembro de 2015 e 15 de janeiro de 2016, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, analisou 547 processos – deferiu 27 pedidos de liminar e indeferiu 19.
Liminar substitui prisão de Ricardo Hoffmann por medidas cautelares
O ministro entendeu serem infundados os argumentos adotados para a imposição da prisão preventiva, sendo suficientes a adoção de medidas cautelares, como a entrega do passaporte, recolhimento domiciliar e proibição de contato com demais acusados na ação penal.
Presidente do STF ressalta que juízes são responsáveis pela consolidação do Estado Democrático de Direito
A declaração faz parte do discurso preferido pelo ministro Ricardo Lewandowski, em Curitiba, no recebimento da Comenda do Mérito Judiciário outorgada pelo TJ-PR.
Suspensa inclusão dos royalties do petróleo no cálculo da dívida do RJ com a União
O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, entendeu que ficaram evidenciadas a existência de fundada controvérsia no caso e a possibilidade de prejuízo para o estado, em razão do montante dos recursos financeiros envolvidos.
Pendência de recurso inviabiliza sessão do júri de ex-deputado estadual do PR
Como está pendente a conclusão de julgamento de recurso no STJ que, caso provido, pode anular o júri do ex-deputado estadual Carli Filho, o ministro Ricardo Lewandowski concedeu liminar para suspender a realização da sessão de julgamento.
