9 anos atrás
Ministro aplica rito abreviado em ação que questiona normas da ANS sobre administradoras de benefícios
21/08/2017 19:05
9 anos atrás
Ministro extingue ADI contra norma paranaense que elevou alíquota de ICMS de refrigerantes
21/08/2017 17:15
9 anos atrás
Extinta ação contra normas que permitem cassação de aposentadorias de servidores públicos
21/08/2017 17:05
9 anos atrás
Ministro nega pedido de suspensão de processo contra deputado maranhense por crimes de falsidade
21/08/2017 16:50
9 anos atrás
Ministro substitui prisão preventiva de mais quatro investigados por irregularidades no sistema de transportes do RJ
21/08/2017 16:00
9 anos atrás
STF mantém decisão que determinou fornecimento de remédio a criança em Goiás
Ao negar pedido do Estado de Goiás na Suspensão de Segurança (SS) 5192, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, manteve o fornecimento de medicamento a criança portadora de atrofia muscular espinhal (AME).
21/08/2017 11:50
