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Ministro autoriza DF a reter repasse ao INSS até compensação de estoque previdenciário
23/08/2017 18:45
9 anos atrás
TV Justiça: programa Via Legal mostra condenação por venda de azeite misturado em SP
23/08/2017 18:40
9 anos atrás
Direto do Plenário: Suspenso julgamento de ADI contra lei federal sobre uso de amianto
Até o momento há 4 votos pela improcedência da ADI e 3 pela procedência. O julgamento será retomado na sessão desta quinta-feira (24) com os votos dos ministros Celso de Mello e Cármen Lúcia.
23/08/2017 18:30
9 anos atrás
Coleção de Obras Raras da Biblioteca do STF é inscrita em programa da Unesco
23/08/2017 18:20
9 anos atrás
Liminar deferida à OAB suspende julgamento de processo no TCU sobre Sesc e Senac-RJ
23/08/2017 15:55
9 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quarta-feira (23)
23/08/2017 08:05
9 anos atrás
2ª Turma inicia julgamento de inquérito contra deputado Eduardo da Fonte
22/08/2017 21:10
9 anos atrás
2ª Turma encerra ação penal em caso de furto de produtos devolvidos ao estabelecimento comercial
22/08/2017 20:50
9 anos atrás
2ª Turma estabelece que CNJ deve verificar se presídio em SC atende requisitos de semiaberto
22/08/2017 20:15
