9 anos atrás
Plenário conclui julgamento de ADI contra lei federal que permite uso de amianto crisotila
Com placar de 5 votos pela procedência da ação e 4 pela improcedência, não foi declarada a inconstitucionalidade da norma, por não ter sido atingido o mínimo de 6 votos exigidos em lei.
24/08/2017 19:00
9 anos atrás
Ação sobre ensino religioso em escolas públicas será julgada na próxima quarta-feira (30)
24/08/2017 18:00
9 anos atrás
ADPF pede que orçamento de universidades do RJ deixem de ser geridos pelo governo estadual
24/08/2017 15:25
9 anos atrás
Ministro determina liberação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional ao Ceará
24/08/2017 15:10
9 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quinta-feira (24)
24/08/2017 07:50
9 anos atrás
Ministro substitui prisão por medidas cautelares a mais três investigados na Operação Ponto Final
23/08/2017 20:40
9 anos atrás
Pauta de julgamentos desta quinta-feira (24) traz amianto e legalidade de contribuições para colégios militares
Confira todos temas pautados para análise do Plenário do STF. Os julgamentos são transmitidos em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.
23/08/2017 20:30
9 anos atrás
Rejeitado trâmite de mandados de segurança que pediam análise de impeachment
23/08/2017 19:35
9 anos atrás
Suspenso julgamento de ADI sobre proibição de amianto
Até o momento há 4 votos pela improcedência da ADI e 3 pela procedência. O julgamento será retomado na sessão desta quinta-feira (24) com os votos dos ministros Celso de Mello e Cármen Lúcia.
23/08/2017 19:30
9 anos atrás
Ministro Gilmar Mendes suspende início de execução da pena de condenado em segunda instância
23/08/2017 18:50
