STF suspende cobrança antecipada de R$ 3,5 bilhões da Eletrobras pelo Piauí
Ministro Luiz Fux atendeu a pedido da empresa para adiar cumprimento provisório de decisão do STF.
Falta de lei para preservação do Pantanal é um dos destaques do Supremo na Semana
Episódio #117 está disponível nos principais agregadores de podcast e no YouTube.
STF suspende lei do RJ que obriga escolas particulares a estender promoções a clientes antigos
Para o ministro Alexandre de Moraes, a regra contraria a lei nacional sobre o tema.
STF pede informações sobre lei de Novo Gama (GO) que proíbe mulheres trans de usar banheiros femininos
A solicitação da ministra Cármen Lúcia é medida prevista em lei para subsidiar a análise da ação.
STF nega possibilidade de combinar trechos de duas leis penais para beneficiar réu
1ª Turma analisou caso envolvendo a combinação de regras mais favoráveis para progressão de regime, previstas no Pacote Anticrime, com benefícios já revogados.
Congresso deve editar lei sobre adicional por atividades penosas, decide STF
Ação julgada em sessão virtual alcança trabalhadores rurais e urbanos.
STF autoriza transferência de Ronnie Lessa para presídio em SP
Ministro Alexandre de Moraes também retirou o sigilo de parte do acordo da colaboração premiada do ex-policial.
Supremo discutirá uso de ferramentas de monitoramento secreto nesta segunda-feira (10)
Audiência pública, convocada pelo ministro Cristiano Zanin, terá 33 expositores. Evento prosseguirá na terça-feira (11).
STF vai sediar, pela primeira vez, Conferência Iberoamericana de Tribunais Constitucionais
Evento será realizado em 2026; convite foi feito ao ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo, durante a última edição da conferência, em Quito.
