Saldos do FGTS devem ser corrigidos, no mínimo, pelo índice da inflação, decide STF
Nos anos em que a remuneração não alcançar o valor da inflação, caberá ao Conselho Curador do Fundo determinar a forma de compensação.
Entenda: STF retoma julgamento sobre índice de correção do FGTS
Corte tem três votos para correção ao menos pelo mesmo índice da poupança a partir de 2025.
Entenda: STF julga ação sobre supostas omissões do SUS no atendimento a pessoas trans
Relator da ação, ministro Gilmar Mendes deferiu liminar em que determina a adoção de providências pelo Ministério da Saúde.
Confira a pauta de julgamentos do STF desta quarta-feira (12)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h.
Supremo confirma suspensão de leis que proíbem linguagem neutra em dois municípios
O Plenário referendou liminares concedidas pelo ministro Alexandre de Moraes para suspender a eficácia de leis de Águas Lindas de Goiás e Ibirité (MG).
Entenda: STF retoma julgamento sobre índice de correção do FGTS
Corte tem três votos para correção ao menos pelo mesmo índice da poupança a partir de 2025.
STF envia para Vara da Infância caso sobre adolescentes que invadiram rede social da primeira-dama
Ministro Alexandre de Moraes entendeu que, como os suspeitos tinham menos de 18 anos, vara especializada deve continuar apuração.
STF suspende alterações ao Plano Plurianual 2024-2027 da Paraíba
Para o relator, ministro Alexandre de Moraes, as mudanças realizadas pela Assembleia Legislativa do Estado violam o princípio constitucional da separação dos Poderes.
STF encerra audiência pública com diversidade de visões sobre as ferramentas de monitoramento
Informações coletadas vão subsidiar a análise do relator, ministro Cristiano Zanin, dos pedidos feitos na ADPF 1143.
