9 anos atrás
Decisões suspendem pagamento de 13,23% a servidores do STJ e da Justiça Federal em PE
09/06/2016 17:05
9 anos atrás
Pedido de investigação contra Jaques Wagner será enviado à Justiça Federal no PR
09/06/2016 15:00
9 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (9)
Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (9), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.
09/06/2016 09:30
9 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (9) – Atualizada às 17h
09/06/2016 07:10
9 anos atrás
Campos eletromagnéticos de linhas de energia devem respeitar padrões da OMS
Em julgamento de recurso com repercussão geral reconhecida, STF conclui que devem ser usados parâmetros de proteção da OMS, definidos em lei, com relação ao campo eletromagnético de linhas de transmissão de energia.
08/06/2016 20:10
9 anos atrás
Mantida decisão que determinou execução provisória de pena de ex-prefeito de Juiz de Fora (MG)
08/06/2016 19:05
9 anos atrás
Ministro determina que TRT-10 mantenha horário de atendimento ao público
08/06/2016 18:40
9 anos atrás
Direto do Plenário: Maioria dos ministros julga procedente recurso da Eletropaulo
Julgamento de recurso, com repercussão geral reconhecida, estabelece validade de parâmetros de proteção da OMS com relação ao campo eletromagnético de linhas de transmissão de energia.
08/06/2016 18:30
