9 anos atrás
Decisão garante matrícula na USP a companheira por transferência compulsória de militar
17/06/2016 16:00
9 anos atrás
Inviável ação contra ato que manteve prerrogativas da Presidência da Câmara a Eduardo Cunha
16/06/2016 18:35
9 anos atrás
Partido questiona proibição de porte de armas para guardas municipais de cidades com menos de 50 mil habitantes
16/06/2016 18:20
9 anos atrás
Negado seguimento a ADI de associação que não comprovou abrangência nacional
16/06/2016 17:55
9 anos atrás
STF mantém decisão sobre reparação de danos à Fazenda Pública decorrentes de ilícito civil
Plenário rejeita embargos da PGR e mantém decisão com repercussão geral que estabele que “é prescritível a ação de reparação de danos à Fazenda Pública decorrente de ilícito civil”.
16/06/2016 17:30
9 anos atrás
Usuários cadastrados podem receber publicações de jurisprudência do STF por e-mail
16/06/2016 17:20
9 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (16)
16/06/2016 09:15
9 anos atrás
Ministro invalida decisões que concederam 13,23% a servidores do TJDFT e TRE-MT
15/06/2016 20:00
