Decano do STF registra importância do Dia Nacional do Ministério Público
O ministro Celso de Mello destacou a missão histórica e o papel institucional do Ministério Público “forte e independente, consciente da alta responsabilidade institucional que lhe foi outorgada pela vontade soberana do povo”.
Retomada do julgamento sobre poder de polícia para firmar acordo de colaboração abre a pauta desta quinta-feira (14)
Até o momento votaram os ministros Marco Aurélio (relator), Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Dias Toffoli.
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quinta-feira (14)
Suspenso julgamento de ADI que discute poder da polícia para firmar acordo de colaboração premiada
A ação questiona especificamente trechos dos parágrafos 2º e 6º do artigo 4º da Lei 12.850/2013. Confira na matéria, como votou cada ministro até o momento.
Ação contra decreto sobre venda de ativos de empresas estatais terá rito abreviado
MP que suspende reajustes e aumenta contribuição previdenciária de servidores é tema de novas ADIs
Canceladas sessões das Turmas no dia 19 de dezembro; 2ª Turma terá sessão extra no dia 18
A Segunda Turma realizará sessão extraordinária no dia 18 de dezembro, segunda-feira, às 14 horas.
Ministro nega pedido da Fenaj sobre vaga em conselho de comunicação no Congresso
Partes se manifestam sobre poder de delegados firmarem acordo de colaboração premiada
No início do julgamento, apresentaram seus argumentos ao Plenário a procuradora-geral da República, a advogada-geral da União e, na condição de amici curiae, representantes da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal e da Federação Nacional dos Policiais Federais.
