9 anos atrás
Processo sobre controle de procedimentos do SUS em Aracaju (SE) será remetido ao TRF-5
20/06/2016 17:15
9 anos atrás
Rejeitada tramitação de ADPF que discute pagamento de horas extras a motoristas
20/06/2016 16:30
9 anos atrás
Remuneração de concessionária de serviço de coleta de lixo é tema de repercussão geral
Recurso a ser julgado pelo STF discute também a natureza jurídica da remuneração do serviço de coleta de lixo, se por taxa ou tarifa, no que diz respeito à essencialidade e à compulsoriedade.
20/06/2016 16:00
9 anos atrás
Questionado aumento do piso salarial de motoristas de ambulância no RJ
17/06/2016 19:10
9 anos atrás
Partido questiona taxas que inviabilizariam registro de imóveis do Minha Casa, Minha Vida em Goiás
17/06/2016 18:35
9 anos atrás
Empresa obtém liminar para suspender dupla incidência de IPI na importação para revenda
17/06/2016 18:15
9 anos atrás
Remuneração inferior ao salário mínimo a servidor com jornada reduzida é tema de repercussão geral
Recurso a ser julgado pelo Plenário do STF foi apresentado por quatro funcionárias públicas de município gaúcho, nomeadas após aprovação em concurso público, que cumprem jornada de 20 horas semanais.
17/06/2016 17:30
