9 anos atrás
Conselhos de profissão não podem fixar anuidade acima da previsão legal
A decisão do Plenário do STF em processo com repercussão geral atinge, pelo menos, 6.437 processos sobre o mesmo tema, sobrestados em outras instâncias.
30/06/2016 20:45
9 anos atrás
Suspenso julgamento sobre cobrança de taxa para expedição de ART de obras
30/06/2016 20:30
9 anos atrás
Suspenso julgamento de ações contra leis que estabelecem anuidades de conselhos de profissão
Pedido de vista suspende o julgamento de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade que questionam dispositivos da Lei 12.514/2011 quanto às anuidades devidas aos conselhos profissionais.
30/06/2016 18:50
9 anos atrás
STF realiza sessão plenária nesta sexta-feira, às 10h
O Supremo Tribunal Federal realiza nesta sexta-feira (1º), às 10h, sessão plenária que encerra os trabalhos do primeiro semestre.
30/06/2016 18:30
9 anos atrás
Ministro autoriza continuidade de investigações sobre desvios na Prefeitura de Santo André
30/06/2016 18:00
9 anos atrás
Partido questiona MP que institui Programa de Parcerias de Investimento
30/06/2016 17:00
9 anos atrás
STF define tese sobre interferência do Judiciário na elaboração de orçamento
30/06/2016 16:00
9 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (30)
Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (30), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.
30/06/2016 09:30
9 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (30)
30/06/2016 08:00
