9 anos atrás

Presidência do STF decide mais de 17 mil processos no primeiro semestre

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, proferiu, no primeiro semestre de 2016, 17.394 decisões nos processos submetidos à sua apreciação.

01/07/2016 19:35
9 anos atrás

Plenário julgou 1,5 mil processos no primeiro semestre de 2016

Segundo balanço divulgado pelo presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, foram autuadas na Corte neste ano 46.588 ações, sendo 5.838 originárias e 40.750 recursais.

01/07/2016 16:00
9 anos atrás

Dívida dos estados: STF ajusta liminar a acordo entre União e entes da federação

Ao analisar questão de ordem, Plenário decide adaptar liminar concedida anteriormente aos termos do acordo firmado no dia 20 de junho entre governadores e o ministro da Fazenda.

01/07/2016 15:20
Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.