9 anos atrás
Suspensa lei que concede pensão mensal a viúvas de ex-prefeitos de Guaraci (SP)
06/07/2016 18:00
9 anos atrás
Extinta por perda de objeto ADI que questionava MP sobre acordos de leniência
06/07/2016 17:50
9 anos atrás
Ministro nega liminar em HC para condenados por desvio de verbas no Paraná
06/07/2016 17:40
9 anos atrás
STF mantém decisão que suspendeu processo de ampliação da terra indígena Jaraguá (SP)
Presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, indefere pedido da Procuradoria Geral da República para suspender decisão que discute limites territoriais da terra indígena.
06/07/2016 17:00
9 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (6)
06/07/2016 08:50
9 anos atrás
Liminar suspende decisão do CNJ por ausência de garantias do devido processo legal
05/07/2016 20:35
9 anos atrás
Rejeitado pedido de Eduardo Cunha para trazer investigação contra esposa e filha para o STF
05/07/2016 19:20
9 anos atrás
Cassada decisão que considera inconstitucional coleta de dados genéticos de condenados por crimes graves contra pessoa
05/07/2016 18:55
9 anos atrás
STF determina retorno dos prefeitos de Atibaia e Pinhalzinho (SP) ao cargo
De acordo com o presidente do STF, medidas cautelares de afastamento de acusados que exerçam cargos públicos são excepcionais, não sendo possível sua utilização de forma a deturpar seu objetivo processual.
05/07/2016 18:40
9 anos atrás
Liminar determina aplicação da TR a correção de débitos trabalhistas do Banco Safra
05/07/2016 17:55
