8 anos atrás

Sancionada lei que atualiza plano de cargos e salários dos servidores do Judiciário

“Depois de muita luta, os servidores obtiveram um merecido reajuste, que, embora não contemple todas as perdas do passado recente, recompensa ao menos parcialmente o denodo com que têm se dedicado à instituição”, afirmou o presidente do STF.

20/07/2016 19:35
8 anos atrás

STF adota medidas para acelerar a prestação jurisdicional e diminuir acervo

Gestão do ministro Ricardo Lewandowski à frente da Presidência da Corte, desde setembro de 2014, tem sido marcada por diversas ações que visam atender à exigência constitucional da razoável duração do processo.

20/07/2016 17:00
8 anos atrás

Presidente do STF determina restabelecimento imediato dos serviços do WhatsApp

Ministro Ricardo Lewandowski considerou desproporcional decisão do juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias (RJ) de suspender o aplicativo em todo o território nacional e determinou o imediato restabelecimento do serviço.

19/07/2016 17:35
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