Direto do Plenário: começa cerimônia de posse da ministra Cármen Lúcia na Presidência do STF
Teve início no Plenário do STF a cerimônia de posse da ministra Cármen Lúcia e do ministro Dias Toffoli nos cargos de presidente e vice-presidente do Tribunal. A cerimônia é transmitida ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no youtube.
STF realiza solenidade de posse nesta segunda-feira, às 15h
Ministra Cármen Lúcia toma posse como 57ª presidente do STF para o biênio 2016/2018. Ministro Dias Toffoli assume a Vice-Presidência
Ministro Lewandowski encerra gestão com 49,3 mil decisões no biênio 2014/2016
Em sua gestão na Presidência do STF, o ministro Lewandowski proferiu 49,3 mil decisões monocráticas e priorizou o julgamento de temas com repercussão geral pela Corte, liberando mais de 78 mil processos sobrestados com o julgamento de 86 casos.
Aplicação de súmula que proíbe cumprimento de pena em regime mais severo é tema de ações no STF
Quadro Saiba Mais apresenta entrevista sobre estágio para estudantes e Menor Aprendiz
Ministro Lewandowski lança novo Código de Ética dos Servidores do STF
Documento tem como objetivo contribuir para o cumprimento da missão do STF e consolidar os valores éticos-profissionais no âmbito institucional. O texto traz os compromissos e vedações que devem ser observados pelos servidores.