Confira a pauta de julgamentos do STF desta quarta-feira (26)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
CNJ e AGU assinam acordo de cooperação técnica na área de precatórios
Iniciativa reforça integração entre os tribunais do país.
STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha para consumo pessoal
Tese de repercussão geral será fixada na sessão desta quarta-feira (26), assim como critérios que devem diferenciar usuário de traficante.
STF rejeita habeas corpus de Filipe Martins, ex-assessor da Presidência da República
Ministro Flávio Dino aplicou ao caso jurisprudência da Corte de que não é cabível habeas corpus contra decisão de ministro do STF.
Supremo suspende processo de falência da Usina Laginha no TJ-AL
Ministro Nunes Marques levou em consideração indícios que podem indicar invasão da competência do STF para julgar o caso.
União e governo do RS firmam no STF acordo para antecipação de receitas
Relator da ação que trata da dívida do estado, ministro Luiz Fux marcou nova audiência de conciliação para agosto.
STF decide que Cemig não tem direito à imunidade tributária de IPTU
Caso julgado pela 2ª Turma envolveu disputa entre a estatal e o Município de Santa Luzia (MG).
Confira a pauta de julgamentos do STF desta terça-feira (25)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Iluminação do STF homenageia mês do Orgulho LGBTQIAPN+
Luta por direitos, tolerância e igualdade é celebrada na próxima sexta-feira (28).
