Pedido é providência de praxe e tem o objetivo de subsidiar o relator, ministro Luiz Fux, na análise da ADPF 1104, ajuizada pelo Partido Verde.

Mensagem envolve as comemorações em torno do Dia Internacional da Mulher (8/3) e do Dia Internacional das Juízas (10/3).

Programas jornalísticos abordam os direitos das mulheres nas mais diversas áreas. Também é destacada a importância das artistas femininas na música clássica e no rock de Brasília.

Tribuna foi ocupada para sustentações orais em defesa das garantias constitucionais como o da dignidade humana e da liberdade sexual.

Mostra celebra a conquista de direitos pelas mulheres no Brasil.

Ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, e ministra Cármen Lúcia falaram sobre a importância da data, celebrada em 8 de março.

Ministro Gilmar Mendes destacou a grande quantidade de ações na Justiça do Trabalho sobre a matéria e o impacto na rotina de trabalho de instituições de ensino.

Maioria do Plenário entendeu que decisões de instâncias anteriores, que validaram a busca domiciliar sem mandado judicial, não apresentam ilegalidade flagrante.

Na pauta estão ações que tratam dos direitos da mulher ao planejamento familiar e contra práticas de desqualificação de vítimas de violência sexual.