10 meses atrás

STF referenda decisões contra limitação de mulheres em concursos para Bombeiros e PM no Piauí e em Mato Grosso

Por unanimidade, os ministros decidiram que a limitação afronta a Constituição quanto à igualdade de gênero.

11/03/2024 17:00
10 meses atrás

OAB questiona lei do Maranhão que concentra atividades de execução penal na capital do estado

Entidade defende que a medida não é razoável, porque afeta o acesso do cidadão à Justiça.

11/03/2024 15:50
10 meses atrás

STF anula desocupação de área de parque em São José dos Campos (SP)

Para o ministro Alexandre de Moraes, a ordem de reintegração não observou requisitos definidos pelo Supremo em ação sobre despejos e desocupações.

11/03/2024 15:45
10 meses atrás

STF mantém decisão que autoriza obras de porto em Maricá (RJ)

Ministro Flávio Dino rejeitou recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra a implantação do empreendimento.

09/03/2024 16:05
10 meses atrás

Continuidade do julgamento sobre porte de maconha para uso pessoal é destaque no Supremo na Semana

Episódio#106 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube.

09/03/2024 16:00
10 meses atrás

Confira os destaques da semana na TV Justiça

08/03/2024 18:15
10 meses atrás

Mulheres que trabalham no STF participam de foto em frente ao edifício-sede

Registro é uma das ações do Supremo em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

08/03/2024 18:10
10 meses atrás

STF mantém prisão de empresário de MT acusado de chefiar organização criminosa

Ministro Alexandre de Moraes considerou que os fundamentos da prisão preventiva são válidos.

08/03/2024 17:55
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