Rádio Justiça: TRT-RS mantém demissão por justa causa de supervisor que omitiu acidente de trabalho
Ainda na programação desta sexta (07), um debate sobre COP30 e o combate às mudanças climáticas
STF suspende julgamento sobre plano de carreira de professores de Curitiba (PR)
Ministro Flávio Dino pediu mais tempo para analisar a possibilidade de progressão funcional sem amparo orçamentário
Presidente do STF e CNJ representa Judiciário na Cúpula do Clima em Belém (PA)
Encontro antecede a COP-30 e reúne autoridades de diversos países para discutir desafios no enfrentamento das mudanças climáticas
STF reconhece omissão do Congresso na criação do Imposto sobre Grandes Fortunas
Por maioria, Plenário entendeu que falta de regulamentação afronta a Constituição
Partido Solidariedade questiona novas regras do saque-aniversário do FGTS
Segundo a legenda, limitações ao saque impostas pelo Conselho Curador do FGTS só poderiam ser feitas por lei
Ministro Alexandre de Moraes preside sessão do STF pela primeira vez
O vice-presidente ocupou a cadeira em substituição ao ministro Fachin, que cumpre agenda na Cúpula do Clima esta semana
Ministro Toffoli aponta SUS como um dos maiores legados da Constituição de 1988
Em Congresso do Fonajus, ministro destacou ainda a atuação do sistema de Justiça para efetivar os direitos previstos na Constituição
Confira a pauta do STF desta quinta-feira (6)
Sessão plenária terá transmissão ao vivo pela TV Justiça e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h
STF e USP firmam acordo para fortalecer cooperação acadêmica e científica
Parceria aproxima o Judiciário do meio acadêmico e incentiva o desenvolvimento de políticas públicas
Relator considera que incentivos fiscais a agrotóxicos violam proteção do meio ambiente
Julgamento foi suspenso após os votos do ministro Edson Fachin e do ministro André Mendonça
