STF condena mais duas pessoas pelos atos antidemocráticos de 8/1
Homem que danificou um relógio trazido ao Brasil por D. João VI, em 1808, é um dos condenados.
STF derruba pagamento mensal de “salário-esposa” a servidores públicos de São Vicente (SP)
Benefício era concedido a servidores casados ou com união estável por mais de cinco anos.
STF irá definir se professor temporário tem direito ao piso salarial do magistério
Plenário Virtual reconheceu repercussão geral da matéria. A decisão a ser tomada valerá para os demais casos semelhantes em andamento na Justiça.
Definição de critérios para diferenciar traficantes de usuários de maconha é destaque no Supremo na Semana
Episódio#120 do podcast está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube
Livraria do Supremo volta a funcionar aos sábados e tem novos livros para venda
OAB questiona no STF trechos da nova Lei de Licitações
Ordem dos Advogados do Brasil afirma que a legislação viola o pacto federativo e a repartição de competências.
Prazos processuais no STF serão suspensos de 2 a 31 de julho
Atendimento ao público externo e o expediente no Tribunal, durante o período, será das 13h às 18h.
Investigação de MPs estaduais devem seguir parâmetros definidos pelo STF
Para o Plenário, leis de Pernambuco e Santa Catarina que tratam do assunto têm de assegurar, entre outros pontos, direitos e garantias dos investigados.
