8 anos atrás
Plenário inicia julgamento sobre imunidade de ICMS a entidade filantrópica
22/02/2017 19:45
8 anos atrás
Pedido de vista suspende julgamento de recurso sobre não cumulatividade do PIS
O RE 607642, com repercussão geral reconhecida, discute a constitucionalidade da sistemática que prevê tributação não cumulativa do PIS incidente sobre o faturamento das pessoas jurídicas prestadoras de serviços.
22/02/2017 19:35
8 anos atrás
Ministro rejeita HC de José Dirceu contra prisão preventiva na Lava-Jato
22/02/2017 17:20
8 anos atrás
2ª Turma rejeita recurso e determina abertura de ação penal contra Gleisi Hoffmann e ex-ministro Paulo Bernardo
21/02/2017 20:10
8 anos atrás
2ª Turma nega compartilhamento de delações de Sérgio Machado com Justiça Federal no Paraná
21/02/2017 19:40
8 anos atrás
2ª Turma: Compete à Justiça Federal julgar ação sobre licença-prêmio a juiz do Trabalho
21/02/2017 19:00
8 anos atrás
1ª Turma: Suspenso julgamento de inquérito contra deputado Celso Jacob (PMDB-RJ)
21/02/2017 18:55
