Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quarta-feira (20)
2ª Turma julga improcedente ação penal contra senadora Gleisi Hoffmann
A AP 1003 foi proposta pela Procuradoria-Geral da República em decorrência de fatos investigados na Operação Lava-Jato. A decisão do colegiado também absolve o ex-ministro Paulo Bernardo, marido da senadora.
Acusação e defesa se manifestam em julgamento de ação penal contra senadora Gleisi Hoffmann
Poder de delegado de polícia para firmar colaboração premiada e outros temas na pauta desta quarta-feira (20)
Confira todos os temas dos processos pautados para julgamento nas sessões plenárias desta quarta-feira (20), às 9h e 14h, com transmissão ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.
ADI questiona lei de SC que cria plano de cargos para Defensoria Pública
Suspenso dispositivo de lei do PR sobre compensação de reserva florestal
Segundo o relator da ADI, ministro Alexandre de Moraes, a norma questionada põe em risco a preservação dos ecossistemas locais, cuja proteção é imperativo constitucional.
Programa “Grandes Julgamentos” mostra decisão sobre proselitismo em rádio
Ministro convoca audiência de conciliação entre União e Estado de Alagoas sobre privatização da CEAL
Antes de examinar pedido de liminar sobre a compensação de valores, o ministro Lewandowski pretende buscar a autocomposição para a resolução adequada da causa.
Mantida execução da pena de irmão do ex-ministro José Dirceu condenado na Lava-Jato
Após o julgamento de recursos, o TRF-4 determinou o cumprimento da pena de Luiz Eduardo de Oliveira e Silva. Essa determinação, explicou o ministro Edson Fachin, está harmonia com a jurisprudência prevalecente no STF.
